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Dr.(a) Valdecir Gonçalves

Advogado(a) e especialista em Direito Previdenciário.

OAB/SP XX.XXX

Faço análises previdenciárias para definir a melhor estratégia para seu caso, e acompanho o pedido do seu benefício. Atuo diariamente com o INSS em processos judiciais e administrativos.

foto do advogado Napoleão Gonçalves

Meu escritório fica localizado na cidade de São Paulo/SP, entretanto, faço atendimento online para qualquer lugar do país, já que todo o acompanhamento do procedimento é virtual.

Veja como posso te ajudar

Pedido e acompanhamento de benefícios no INSS, tais como:

Não espere o INSS negar seu benefício, entre em contato com o(a) especialista clicando no botão abaixo, e faça o pedido do benefício corretamente.

(11)9XXXX-XXXX

Experiência Profissional

  • ✓ Graduado(a) em Direito desde 2010 pela Universidade de São Paulo (USP).
  • ✓ Pós-graduado(a) em 2015 em Direito Processual Civil pela PUC SP.
  • ✓ Pós-graduado(a) em Departamento Pessoal e Compliance Trabalhista.
  • ✓ Experiência de 3 anos exclusivamente em direito do consumidor, com foco em planos de saúde.
  • ✓ Experiência de 2 anos exclusivamente em processos contra o INSS.
  • ✓ Atuante me Direito Previdenciário contencioso e administrativos (INSS) e em Direito Trabalhista Empresarial, preventivo e contencioso.
  • ✓ Sócio(a)-proprietário de advocacia.(a)
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Dúvidas Frequentes

  • A regra é que voce precisa de 15 anos de tempo de contribuição.

    Mas a depender da sua idade e de quando você começou a trabalhar, é possível se aposentar com menos de 15 anos de tempo de contribuição. Isso acontece em razão dasa regras de transição de aposentadoria.

    se você não tiver esse tempo, procure um advogado especializado para avaliar seu caso.

  • Essa é uma dúvida que só dá pra responder analisando a documentação do segurado. Isso por que, após a reforma da previdência, temos várias regras de transição que são as regras que dispõem como fica a situação das pessoas que já estavam perto de se aposentar.

    Essas diferentes regras de transição podem possibilitar mais de um tipo de aposentadoria para o cliente. O ideal é procurar um advogado previdenciário para realizar o planejamento da sua aposentadoria.

    Através desse planejamento o segurado saberá qual regra de transição permite a aposentadoria mais rápida e qual aposentadoria com maior valor. Assim, você vai acertar no seu pedido de aposentadoria, pedindo a que será mais benéfica ao seu caso.

  • Após conseguir o benefício, o INSS tem até 45 dias para implementar o benefício. Caso o seu benefício esteja atrasado, procure um advogado previdenciarista para te auxiliar.

  • Se você é contribuinte obrigatório do INSS e recebe Auxilio-doença ou Aposentadoria por Invalidez, não pode trabalhar. Isso por que, um dos requisitos para esses benefícios é a incapacidade para o trabalho.

    Se você consegue trabalhar, automaticamente não preenche mais esse requisito e terá o benefício cortado

    CUIDADO: se você trabalhar escondido do INSS e ele descobrir, você pode ser obrigado a devolver os valores recebidos.

    Mas se você recebe algum dos benefícios abaixo, pode trabalhar tranquilamente:

    Auxílio-acidente, pensão por morte, aposentadorias comuns, aposentadoria especial, Benefício de prestação continuada (BPC).

  • Qualquer doença que te incapacite de realizar seu trabalho atual, pode dar direito a auxílio-doença. Para comprovar, é preciso laudo médico diagnosticando a doença e informando a incapacidade laborativa.

    Procure um advogado especializado para verificar se a sua doença dará direito a auxílio-doença.

  • Consegue. Nesse caso, é possível fazer o pedido do “Benefício Assistencial ao Idoso”, mais conhecido como BPC ou LOAS.

    Basta se encaixar nas regras desse benefício.

  • Você pode fazer o pedido do seu benefício sozinho diretamente no INSS, sem auxílio de advogado. Entretanto, é indicado buscar ajuda profissional se você não sabe como fazer isso por que fazer o pedido errado pode te fazer perder muito dinheiro.

    O prazo geral para o INSS analisar os benefícios é de 30 dias. Mas em 2022 o INSS fez um acordo com o Ministérios Público Federal que permite que alguns benefícios sejam analisados em até 90 dias.

    Se seu pedido já passou desse prazo, busque o auxílio de um advogado especializado

  • 30 dias, mas esse prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias, totalizando 60 dias, se o INSS apresentar motivos para não ter conseguido analisar o benefício nos primeiros 30 dias.

    Em 2022, há alguns benefícios que podem levar até 90 dias para ser analisado.

  • A depressão é um transtorno mental que afeta muito a vida da pessoa. Caso a doença afete a capacidade laborativa do segurado, é possível conseguir auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

  • Sim, é possível. Para receber benefício, é preciso contribuir para a previdência. Se você estiver empregado, seu patrão é o responsável por fazer esse pagamento.

    Após sair da empresa, você possui 12 meses de período de graça. Ou seja, você pode ficar 12 meses sem pagar o INSS e ainda assim manter a proteção da Previdência Social.

    Caso você esteja desempregado há mais de um ano, procure um advogado para verificar se você ainda tem esse direito.

  • Para receber auxílio doença, é preciso preencher três requisitos:

    1 – Ter qualidade de segurado, ou seja, estar vinculado à previdência social através do pagamento de recolhimentos. Se você estiver empregado, seu patrão é o responsável por fazer esse pagamento. Caso esteja desempregado há mais de um ano, procure um advogado previdenciarista para verificar se você ainda preenche esse requisito.

    2- Carência mínima: é um número mínimo de recolhimentos à previdência. A regra é que só após 12 meses pagando esse requisito está preenchido. Mas tem exceções: Acidentes e algumas doenças específicas (ex:hanseníase, AIDS, espondiloartrose anquilosante, alienação mental, etc) dispensam a carência mínima.

    3 – Incapacidade para o trabalho: a impossibilidade de conseguir trabalhar em razão da condição de saúde por mais de 15 dias.

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